INSS Tem Novas Regras: Seu Benefício Pode Ser Suspenso Mais Fácil

Data: 12/11/2025   Fonte: Patricia Macedo

Novas regras do INSS para benefícios por incapacidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a adotar regras mais rígidas para a manutenção de benefícios concedidos por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. As mudanças exigem atenção redobrada dos segurados, pois o risco de suspensão ou cancelamento do benefício aumentou.

Convocações Estão Mais Rigorosas

Uma das principais alterações envolve o comparecimento obrigatório às convocações do INSS. O segurado pode ser chamado para avaliações médicas ou para o programa de reabilitação profissional, que verifica a possibilidade de retorno ao trabalho.

A ausência injustificada pode gerar a suspensão imediata do pagamento. Caso o segurado não se manifeste no prazo de até 60 dias, o benefício pode ser cancelado definitivamente.

Prazos Curtos para Laudos Médicos

Outra mudança importante diz respeito à entrega de documentos médicos. Quando o INSS solicita laudos ou relatórios complementares do médico assistente, o prazo máximo para apresentação passou a ser de 30 dias.

O não cumprimento desse prazo resulta na suspensão automática do benefício, mesmo que o segurado esteja aguardando atendimento pelo SUS, onde os agendamentos costumam ser mais demorados.

Responsabilidade do Segurado

Embora muitas dificuldades não dependam do beneficiário, a legislação atribui a ele a responsabilidade de acompanhar notificações, manter dados atualizados e cumprir prazos administrativos.

Como Evitar Problemas

Para evitar prejuízos, é fundamental acessar regularmente o aplicativo ou site Meu INSS, conferir correspondências recebidas e agir rapidamente diante de qualquer exigência. Em situações de dúvida ou risco de cancelamento, a orientação de um profissional especializado em Direito Previdenciário pode ser decisiva.

Um pequeno descuido burocrático pode comprometer o sustento de quem depende do benefício. Atenção e informação são as melhores formas de proteção.