INSS: Sem Mais Perícias Para Incapacidade Permanente!

Data: 30/07/2025   Fonte: Patricia Macedo

INSS e incapacidade permanente

Alívio para Aposentados por Incapacidade Permanente!
Chega de preocupação! Se você é aposentado por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, temos uma ótima notícia que vai trazer muita tranquilidade!

A nova lei (15.157/25) trouxe uma mudança super importante: você está livre das reavaliações periódicas quando sua situação for caracterizada como permanente, irreversível ou irrecuperável. Isso vale tanto para quem é do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto para quem recebe o BPC.

É mais respeito e menos estresse para quem já enfrenta desafios diários. E para garantir a segurança de todos, em casos de suspeita de irregularidades, ainda pode haver análises. Além disso, a lei reforça a importância de especialistas em infectologia em perícias de pessoas com HIV.

Essa mudança é um grande passo para garantir mais dignidade e segurança para quem realmente precisa.